OEA: Como a tecnologia pode apoiar na obtenção e manutenção

O assunto de hoje é sobre o Operador Econômico Autorizado (OEA). Sabe-se que na gestão de mercado de Comércio Exterior tempo significa dinheiro e, por isso, você não pode deixar de conhecer os benefícios dessa certificação que vai acelerar seus processos e tornar a organização mais competitiva.


Neste artigo você vai entender o que é o OEA e quais os benefícios que essa certificação pode trazer para o negócio. Além disso, será abordado como um software de Gestão de Comércio Exterior pode ajudar a obter essa certificação. Acompanhe!


O que é OEA?


O OEA é uma certificação internacional produzida pela Organização Mundial de Aduanas, sendo que no Brasil é emitido e regulado pela Receita Federal. 


A adesão acontece de forma voluntária e tem como intuito certificar empresas que praticam suas obrigações tributárias de maneira regular e adequada Além disso, essas organizações contam com processos de gestão transparentes e definidos e com controles rígidos de segurança e qualidade. Melhor dizendo, empresas que utilizam um software de Gestão de Comércio Exterior saem na frente nesse processo.


Vale ressaltar que, para receber os benefícios oferecidos pela Aduana é preciso comprovar o cumprimento dos requisitos e critérios estabelecidos pelo Programa OEA. 


Assim, receberá a certificação com o operador de baixo risco e de confiança, o que irá habilitar a receber os benefícios oferecidos pelo programa que representam simplificação, clareza e agilidade nos procedimentos aduaneiros no País e no exterior.


Em outras palavras, o OEA é um reconhecimento aos operadores da cadeia logística internacional que confirmam a capacidade de administrar riscos relativos à segurança física das cargas e à conformidade aduaneira e tributária.


A importância de ser OEA 


O Operador Econômico Autorizado (OEA) foi desenvolvido e está amparado na Instrução Normativa RFB 1.985/20 e no Decreto 10.550/20 para assegurar uma melhor eficiência de processos no Comércio exterior. 


Essa certificação é importante porque propõe mais previsibilidade e agilidade na logística do comércio exterior, bem como incentiva as empresas como operadores econômicos. 


A OEA harmoniza processos de trabalho para executar uma rotina aduaneira mais moderna. Além do mais, esse programa também realiza administração de forma mais aperfeiçoada dos riscos aduaneiros. 


Para efetuar o requerimento de certificação OEA é necessário realizar o acesso à plataforma do Sistema OEA e fazer a recepção dos documentos essenciais e também a expedição do certificado.


Entre os operadores que movimentam mercadorias internacionalmente e que cumprem com as obrigações aduaneiras e tributárias impostas no programa, veja quais podem solicitar o certificado OEA:



  • Agentes de carga;

  • Importadores;

  • Exportadores;

  • Depositários de mercadorias (recinto alfandegado e recintos especiais para despacho);

  • Transportadores;

  • Operadores aeroportuários e portuários.


Importância da tecnologia para obtenção do OEA


Para a obtenção da certificação OEA, a confiabilidade de dados é crucial para os processos. É neste sentido que a tecnologia ajuda para que se tenha uma melhor gestão de risco, histórico, rastreabilidade das informações, processos e, consequentemente, uma gestão eficiente.


Assim, a empresa deve investir, sobretudo, na confiabilidade dos dados emitidos pelo sistema, uma vez que somente com base nessa segurança é possível uma visão real das atividades gerenciais. Sendo assim, a empresa necessita de confiabilidade dos dados, de um software de Gestão de Comércio Exterior traz transparência e auxilia na obtenção dessa certificação.


Possuir dados confiáveis e acessíveis é uma garantia da otimização dos processos internos, auxiliando rapidamente na implementação de estratégias. Com a ajuda da inovação tecnológica, esse tipo de ação abre espaço para que a empresa desenvolva a OEA com mais foco e tenha menos preocupação com o descontrole da informação.


Vale ressaltar que, para conquistar essa certificação, é necessário participar de um rigoroso processo. Um bom software, como o ONESOURCE Global Trade, é o apoio ideal para conquistar os requisitos exigidos pela RF e tornar-se um OEA.


Tecnologia: ajudando a manter a certificação OEA


A tecnologia é uma forte aliada para que seja mantida a OEA de modo eficiente. É necessário que a empresa conte com um software especialista no comércio exterior, pois ele vai tratar originalmente de conceitos principais e importantes referentes ao planejamento e controle da área. 


Um sistema especializado permite que as funcionalidades sejam pensadas conforme com o que o setor precisa, nas suas especificidades. Além disso, possibilita a informação centralizada e sistêmica para caso de auditoria, assim como compliance em todo o processo. Desta forma, o sistema consegue ser implantado de maneira mais rápida e o atendimento será especializado. 


Com um sistema de Comércio exterior especializado o impacto operacional é reduzido, além disso, esse sistema gera bons resultados baseado no processo de Gestão de Comércio Exterior da empresa, facilitando para que se tenha uma visão estratégica da área, incorporada ao restante da empresa, permitindo o gerenciamento de maneira mais ampla e eficaz.


Requisitos para admissão do OEA


Para garantir a certificação do Operador Econômico Autorizado (OEA) é preciso seguir os seguintes processos:



  • Adesão Domicílio Tributário Eletrônico;

  • Comprovação de Regularidade Fiscal;

  • Atuação como interveniente em atividade passível de certificação como OEA por, no mínimo, 24 meses;

  • Adesão à Escrituração Fiscal Digital;

  • Inexistência de indeferimento de pedido de certificação ao OEA nos últimos 6 meses;

  • Inscrição no CNPJ e recolhimento de tributos federais há mais de 24 meses.


Modalidades de certificação do OEA


É possível obter a certificação Operador Econômico Autorizado nas seguintes modalidades:



  •  OEA-S (Operador Econômico Autorizado Segurança): essa certificação considera os critérios relativos à segurança que são utilizados na logística do comércio exterior;

  • OEA-C (Operador Econômico Autorizado Conformidade): já neste certificado existe em nível 1 e nível 2 e tem por base o cumprimento das obrigações aduaneiras e tributárias. Sendo que cada um dos níveis apresentam diferenças nos benefícios oferecidos;

  • OEA-P (Operador Econômico Autorizado Pleno): recebe essa denominação quando o operador já está certificado com o OEA-S e como nível 2 do OEA-C;


A sua gestão de comércio exterior pode ser transformada com mais agilidade, segurança e praticidade. Entre em contato com a NGR Global, uma empresa expertise comprovada e especialista em soluções para o comércio exterior.


52 dias atrás - 15 min


Compartilhe:

INSCREVA-SE